Hoje o dia não começou muito bem! Enquanto tomava a primeira bica, aquela que sabe melhor, fui assolado por uma dúvida que me colocou numa situação particularmente desconfortável: devo, ou não, pedir factura relativo ao valor a pagar?
Não há dúvida que a fuga aos impostos é, creio eu, o verdadeiro busílis da questão, causa responsável pelo desequilíbrio das contas públicas.
É por causa da fuga que uns pagam tudo e outros não pagam nada.
Também é verdade que os que pagam tudo são sempre os mesmos, tal como os que não pagam nada... uma situação previsível portanto.
Não obstante tamanha previsibilidade, o que é facto é que tudo se mantém há anos... igual!
Ora se todos colaborássemos com o fisco podíamos ajudar a trazer moralidade ao sistema... dar-lhe honestidade.
Honestidade!!!
É aqui que a coisa se agrava.
Saberá, o fisco, o que isso é? Pautará a sua actuação com base nos princípios de direito (a que está obrigado) e à boa fé processual?
Só quem nunca teve o azar de se cruzar com ele é que ainda pode ter dúvidas.
Na verdade, o fisco deve ser das poucas entidade orgânicas inseridas nas estruturas do Estado de Direito que ignora e despreza completamente o direito...
...através de interpretações abusivas, descontextualizadas e sem qualquer enquadramento literal ou teleológico.
Move-se por princípios fundados no livre arbítrio, com uma arrogância assustadora, espalhando o terror (a nível económico, é claro) pelas famílias e por pequenas e médias empresas.
Tudo isto gozando de total impunidade, devido à indiferença deliberada com que os órgãos que o deviam controlar o resolvem contemplar.
Honestidade, moralidade e conceitos afins são palavras que não constam no léxico do fisco.
Querer contrariar esse facto pode ser meio caminho para o irritar e levar com ele em cima.
Conclusão: não, não peço factura... nem da bica nem de coisa nenhuma!
Então e a fuga?
Ouça-se a voz do povo que é sábio: “Ladrão que rouba a ladrão tem cem anos de perdão”.
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