domingo, setembro 18, 2005

O Futuro

Quem assistiu ao Telejornal do canal 1 de ontem (16/09/05) pôde deslumbrar-se com as maravilhas do “choque tecnológico”. Uma sala de aulas de uma escola de Leiria com tudo o que havia de mais avançado em matéria de computadores... ele era um quadro digital onde se escrevia à mão e à máquina, ele era aparelhos em forma de telemóvel para interagir com os alunos... enfim, era o futuro feito presente!
Contudo, o que mais me chamou a atenção foi a presença discreta, humilde (como sempre), de um crucifixo pendurado na parede atrás do quadro electrónico... quase invisível, (quase envergonhado?) quase abafado pelas novas tecnologias. Ali estava ele... como que um referencial que, a partir do passado, permite que nos seguremos ao presente, perante a investida inebriante do futuro.
Só há uma coisa que não encaixa: então o Estado não é laico?
Será que a Dr.ª Mariana Cascais tinha razão e afinal sempre há uma religião oficial em Portugal?
Bom, não entendo... de facto, não entendo nada de política!

sábado, setembro 17, 2005

A Fuga!

Hoje o dia não começou muito bem! Enquanto tomava a primeira bica, aquela que sabe melhor, fui assolado por uma dúvida que me colocou numa situação particularmente desconfortável: devo, ou não, pedir factura relativo ao valor a pagar?
Não há dúvida que a fuga aos impostos é, creio eu, o verdadeiro busílis da questão, causa responsável pelo desequilíbrio das contas públicas.
É por causa da fuga que uns pagam tudo e outros não pagam nada.
Também é verdade que os que pagam tudo são sempre os mesmos, tal como os que não pagam nada... uma situação previsível portanto.
Não obstante tamanha previsibilidade, o que é facto é que tudo se mantém há anos... igual!
Ora se todos colaborássemos com o fisco podíamos ajudar a trazer moralidade ao sistema... dar-lhe honestidade.
Honestidade!!!
É aqui que a coisa se agrava.

Saberá, o fisco, o que isso é? Pautará a sua actuação com base nos princípios de direito (a que está obrigado) e à boa fé processual?
Só quem nunca teve o azar de se cruzar com ele é que ainda pode ter dúvidas.
Na verdade, o fisco deve ser das poucas entidade orgânicas inseridas nas estruturas do Estado de Direito que ignora e despreza completamente o direito...
...através de interpretações abusivas, descontextualizadas e sem qualquer enquadramento literal ou teleológico.
Move-se por princípios fundados no livre arbítrio, com uma arrogância assustadora, espalhando o terror (a nível económico, é claro) pelas famílias e por pequenas e médias empresas.
Tudo isto gozando de total impunidade, devido à indiferença deliberada com que os órgãos que o deviam controlar o resolvem contemplar.
Honestidade, moralidade e conceitos afins são palavras que não constam no léxico do fisco.
Querer contrariar esse facto pode ser meio caminho para o irritar e levar com ele em cima.
Conclusão: não, não peço factura... nem da bica nem de coisa nenhuma!
Então e a fuga?
Ouça-se a voz do povo que é sábio: “Ladrão que rouba a ladrão tem cem anos de perdão”.

sexta-feira, setembro 16, 2005

Recado

Para expressarem as suas ideias as pessoas não precisam de ser mal educadas!

Foram mais ou menos estas as palavras proferidas por José Sócrates numa escola da Figueira da Foz.
É verdade que tem razão. No entanto são demasiado cruéis por se dirigirem à pessoa em questão.
Até mesmo pela forma: escolher a presença da televisão para enviar o recado... em público... à frente de toda a gente!
Foi tudo menos subtil... foi cáustico... humilhante!
Ainda mais, quando é sabido que podia ter optado por um telefonema, simples e discreto.
Desconfio que o Professor Carrilho nunca mais vai esquecer este puxão de orelhas...
É claro que não percebo nada de política mas até eu vi que aquele recado ia direitinho para o candidato de Lisboa! Era, não era?

Eu gosto é do verão

É por isso que eu gosto é de “falar” de férias!

Infelizmente o “regresso às aulas” marca definitivamente o fim de férias.
É quase Outono e, como diz a canção, “...No Outono a Escola ameaça abrir...” para depois concluir na parte do refrão “Eu gosto é do Verão...
E por falar em abertura de Escola, aqui vão os meus parabéns à Senhora Ministra que lá vai de escola em escola, receber a chegada do novo ano lectivo com o mesmo entusiasmo com que as crianças recebem do Pai Natal as prendas que fingem gostar.
Segundo se diz, este ano está tudo a correr bem... os professores estão a trabalhar com determinação entusiasmo e ânimo e, ainda por cima, com efectivo controlo de custos.
É isso mesmo. O dinheiro é de todos e não é para esbanjar, não senhor!

Curiosamente, este ano a minha filha entrou para a Universidade... ou melhor, na verdade ela entrou pela primeira vez para o infantário mas a mensalidade é mais ou menos igual àquela que se paga nas Universidades privadas... por isso, aproveito para me ir habituando!

Só que, ao contrário das Universidades (ou pelo menos de alguns cursos) não houve aqui propriamente uma possibilidade de opção entre público ou privado.
É que o Estado ainda não tem uma rede pública de pré-escolar que responda à totalidade das necessidades da sociedade.
Eu sei... o Estado é pobre e o dinheiro não chega para tudo! Além disso, o pré-escolar não está inserido no âmbito da escolaridade obrigatória logo, alguns têm que ficar de fora.
No caso concreto, fiquei eu!
Até posso entender isso. O que não consigo entender é como é que afinal há dinheiro para tanto “contrato de associação” que alimenta tantos colégios privados!
Colégios que, em muitos casos, se limitam a duplicar a oferta já assegurada pelo ensino público!
Para quem não sabe, os “Contratos de Associação” são mecanismos que permitem ao Estado pagar a mensalidade dos alunos que frequentam colégios em áreas onde não há nenhuma Escola Pública para assegurar a escolaridade obrigatória. Ora, até aqui tudo bem!
O problema é quando vemos esses "contratos de associação" serem celebrados com colégios instalados mesmo ao lado de Escolas Públicas desertas, sem qualquer justificação, portanto, para o pagamento das mensalidades dos meninos que o querem frequentar apenas porque é in... 'tá ver?


Bom - argumenta-se - os Pais têm direito a optar entre escola pública e escola privada!
É evidente que têm... a “concorrência” entre ambas é salutar, motivadora e traz qualidade acrescida ao ensino.

Não percebo é porque é que, temos de ser todos nós a pagar essa opção!
Eu, por exemplo, nem sequer tenho opção a não ser... pagar: pago, pago e pago!
Pago, com impostos, a escola pública de todos;
pago, com impostos, a escola privada de alguns;
pago, porque é imposto, a escola privada da filhota!

É assim! É tudo uma questão de opção política.
Não compreendo, mas que é assim, é!
É por isso que eu digo que não percebo nada de política!

Cavalo de Troia

Assim... vamos mas é falar de férias que é sempre um assunto agradável em qualquer altura do ano


No caso concreto, e falando de férias, não pode deixar de se saudar a reabilitação do complexo de Troia.
Achei particularmente emocionante a cerimónia que marcava o início (simbólico) dos trabalhos.
O que realmente me pareceu notável foi o aspecto transparente, autêntico e quase naif que marcou a vertente política.
Refiro-me, como já se percebe, ao facto do Senhor Primeiro-Ministro fingir que tinha nas suas mãos o poder... nomeadamente o de fazer implodir as torres. Isto é: fez que fez mas não fez porque quem fez... fez que não fez!
Foi ou não foi? Foi!
E o que é que isto tem de emocionante?
Precisamente o facto de, pela primeira vez, se ter assumido perante todos que quem pensamos que manda... não manda, porque quem manda mesmo... manda mandar.
É ou não é? É
É claro que vieram logo os jornalistas a estragar tudo... a espontaneidade do acto!
...e porque tinha sido uma gafe, e que tinha sido um lapso, e mais isto, e mais aquilo!
Lá se foi um acto de honestidade política, por águia abaixo... não compreendo, realmente não consigo compreender.
É por isso que eu digo que não percebo nada de política!

No princípio era o Verbo...

Pois bem... começa aqui uma nova era na minha vida!
Começa aqui o meu blog que, por ser meu, é muito especial... digo eu!
Espero deixar aqui alguns comentários sobre os mais diversificados temas... abordar, ainda que pouco, todos os assuntos!
Bom, todos não... de facto, não estou muito sensibilizado para “falar” de política.
Na verdade, confesso que não percebo nada de política.
Por exemplo: sempre se disse que as virtudes dos Estados Modernos e Democráticos – o Estado de Direito – era a separação, de facto e de direito, dos três poderes: Poder Legislativo, Executivo e Judicial.
A prática diz-nos que com maiorias absolutas na Assembleia Legislativa a separação entre o Executivo e o Legislativo reduz-se praticamente à parte formal.
Portanto, sobra na prática a independência do Poder Judicial.
Ora é exactamente aqui que eu deixo de compreender a coisa.
Como é que se pode garantir a independência do Tribunal de Contas quando o seu presidente não só não é um magistrado como é uma pessoa notoriamente empenhado na causa do governo?
Por outro lado, sempre fiquei com a sensação que esta coisa de querer controlar todas as estruturas do Estado era própria das correntes políticas situadas no centro-direita, tipo PSD e PP... provavelmente devido a velhos hábitos do período do Portugal Cinzento. Só que o problema é que quem está agora no executivo é de... centro esquerda!
É por isso que eu digo que não percebo nada de política!