Habitualmente, os tribunais portugueses não decidem. Quando decidem, decidem tarde. Muito tarde!
Pior, porém, é que quando decidem, ainda que tarde, decidem normalmente mal. Muito mal.
Interpretam mal as normas subjacentes ao caso (vejam-se as habituais discrepâncias entre decisões/tribunais relativamente a casos análogos) e, acima de tudo, interpretam mal a realidade que os rodeia.
A recente decisão do Tribunal de Torres Novas que mandou entregar ao pai biológico uma criança de quatro anos criada por pais adoptivos é mais um excelente exemplo do escarro interpretativo de que é composto o nosso sistema judicial. Indiferente a todos os caso semelhantes com final infeliz que a Comunicação Social tem vindo a denunciar à posteriori, este Tribunal insistiu em manifestar desprezo pela vida desta criança.
Felizmente que um grupo de jurista com bom senso não se conformou perante esta barbaridade e resolveu intervir.
Da minha parte, aqui vai toda a solidariedade para os pais adoptivos desejando que, pelo menos desta vez, esta história possa acabar bem.
Pior, porém, é que quando decidem, ainda que tarde, decidem normalmente mal. Muito mal.
Interpretam mal as normas subjacentes ao caso (vejam-se as habituais discrepâncias entre decisões/tribunais relativamente a casos análogos) e, acima de tudo, interpretam mal a realidade que os rodeia.
A recente decisão do Tribunal de Torres Novas que mandou entregar ao pai biológico uma criança de quatro anos criada por pais adoptivos é mais um excelente exemplo do escarro interpretativo de que é composto o nosso sistema judicial. Indiferente a todos os caso semelhantes com final infeliz que a Comunicação Social tem vindo a denunciar à posteriori, este Tribunal insistiu em manifestar desprezo pela vida desta criança.
Felizmente que um grupo de jurista com bom senso não se conformou perante esta barbaridade e resolveu intervir.
Da minha parte, aqui vai toda a solidariedade para os pais adoptivos desejando que, pelo menos desta vez, esta história possa acabar bem.
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